Violência Sexual no Brasil
Um guia completo de acolhimento, apoio e orientação para vítimas de violência sexual
Por Jade Klaser
A violência sexual é uma realidade alarmante no Brasil, afetando mulheres, crianças e adolescentes (meninas e meninos) em todas as regiões do país. Em 2024, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável, o que equivale a uma vítima a cada seis minutos.
Destas, 67.883 são mulheres. São cerca de 185 casos diários.
Muitas vítimas de assédio ou violência sexual não conseguem denunciar, por medo de julgamentos e a vergonha de se exporem. Isso acontece porque, além de reviver o trauma, quando as vítimas procuram as autoridades elas costumam ser questionadas sobre seu comportamento, como se fossem as verdadeiras culpadas pela violência sofrida e acabam sendo desacreditadas.
Você não está sozinha: como acolher e o que fazer em caso de agressão sexual
Por isso, além da luta diária contra esse cenário alarmante, também precisamos socorrer e acolher essas vítimas com carinho e empatia e sem preconceitos. Porque quando elas conseguem romper o silêncio, acabam influenciando outras.
Na hora que uma pessoa sofre uma violência sexual, muitas vítimas nem sabem o que fazer, porque, apesar de haver protocolos de atendimento, isso não é amplamente divulgado.
Portanto, um passo importante é saber o que fazer para garantir proteção à saúde e acesso à justiça.
Um guia, passo a passo
Atendimento médico imediato
Após sofrer violência sexual, a prioridade é buscar atendimento médico em hospitais ou postos de saúde, que oferecem cuidados essenciais como:
- ✓Prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs);
- ✓Prevenção de gravidez indesejada;
- ✓Acompanhamento social e psicológico.
Profissionais de saúde realizam exames para identificar lesões e contaminações de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de fornecer contracepção de emergência, se necessário, e medicamentos chamados de PEP (pós-exposição). É recomendado que a vítima procure atendimento em até 72 horas após a agressão.
Em caso de gravidez resultante da violência sexual, o aborto é legal. O atendimento é feito em hospitais públicos, garantindo suporte médico, psicológico e sigilo absoluto.
Importante: Todas as pessoas — mulheres, crianças e adolescentes — têm os mesmos direitos de acesso a atendimento médico, psicológico e jurídico.
Você sabe quais os passos para ajudar alguém em caso de violência sexual?
A primeira coisa é prestar socorro e acolhimento com carinho e sem preconceito.
Rede de apoio e assistência psicológica
A violência sexual pode causar traumas emocionais profundos. Nos primeiros momentos, é comum que a vítima tenha dificuldade em se lembrar dos fatos ou hesite em procurar a polícia. Ter uma pessoa de confiança — familiar, amigo ou acompanhante — é fundamental para garantir que os procedimentos legais sejam realizados corretamente.
O apoio psicológico é essencial para superar o trauma, fortalecer a autoestima e retomar o controle da vida. Programas públicos e ONGs oferecem assistência jurídica e psicológica gratuita.
Ligue ou peça para alguém ligar para o Disque 180, central de atendimento à mulher disponível 24 horas.
Aspectos jurídicos
Após o atendimento médico, é importante registrar um boletim de ocorrência (BO). Esse registro permite que a polícia investigue o caso e tome as medidas cabíveis.
O que acontece após o BO:
- 1Investigação policial: a polícia ouve vítima, testemunhas e acusado;
- 2Inquérito policial: aprofundamento das evidências;
- 3Encaminhamento ao Ministério Público: decisão sobre denúncia judicial;
- 4Processo judicial: julgamento do acusado, com possíveis condenações;
- 5Medidas protetivas: podem ser solicitadas para garantir a segurança da vítima.
Delegacia da Mulher e exame de corpo de delito
A Delegacia da Mulher oferece atendimento especializado, incluindo apoio jurídico e psicológico. O exame de corpo de delito, realizado por médico legista no Instituto Médico Legal (IML), é fundamental para comprovar a violência.
Preservar provas: não tomar banho, trocar de roupa ou escovar os dentes antes do exame é essencial para que as provas não sejam prejudicadas.
Serviços de apoio em todo o Brasil
Além de hospitais e delegacias, existem diversos serviços que oferecem atendimento integral e humanizado às vítimas de violência sexual:
Casas da Mulher Brasileira
Unidades do Governo Federal que funcionam 24 horas por dia, oferecendo:
- ✓Acolhimento e triagem;
- ✓Apoio psicossocial;
- ✓Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM);
- ✓Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar;
- ✓Ministério Público e Defensoria Pública;
- ✓Promoção de autonomia econômica;
- ✓Cuidados para crianças;
- ✓Alojamento de passagem e transporte.
Para saber se há uma Casa da Mulher Brasileira em sua cidade: www.spm.gov.br/assuntos/violencia/cmb
Defensoria Pública
A Defensoria Pública de cada estado pode oferecer programas especializados para vítimas de violência sexual, incluindo orientação jurídica gratuita. Para encontrar informações sobre a Defensoria Pública do seu estado, acesse o site oficial ou entre em contato direto.
Lembre-se
A violência sexual é um crime grave que afeta milhares de pessoas diariamente. Se você foi vítima, você não está sozinha. Buscar ajuda médica, psicológica e jurídica é um passo fundamental para garantir saúde, segurança e direitos.
Canais de emergência e denúncia
- 📞Ligue 180: Serviço nacional de atendimento à mulher, gratuito, que funciona 24 horas por dia.
- 📞Ligue 190: Telefone da Polícia Militar para emergências.
- 📞Ligue 197: Telefone da Polícia Civil.
- 📞Ligue 100: Disque Direitos Humanos para denúncias de violações de direitos.
- 📞Ligue 153: Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (Patrulha Mulher Mais Segura).
- 📞Aplicativo Mulher Segura: Disponível em Goiás, permite iniciar atendimento e abrir boletim de ocorrência virtual.
Redes sociais: @mulhermaissegura | @bloconaoenao
Ações e projetos que fortalecem essa luta
A ACCA (Associação Cidade, Cultura e Arte) tem atuado de forma consistente na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência, especialmente a violência e a misoginia digitais, que também impactam a segurança e o bem-estar das mulheres.
Entre as ações já realizadas estão:
- ✓Campanha “Mulheres Conectadas contra a Violência Digital”, que conscientiza sobre os riscos e estratégias de autoproteção nas redes;
- ✓Tutorial “Corte o Ódio, Conecte Igualdade”, com orientações práticas de ação e resistência à misoginia digital;
- ✓Desafio de Ação “7 Dias sem Ódio”, que mobilizou pessoas em todo o país a praticar atitudes de empatia e combate ao discurso de ódio;
- ✓“Autonomia Feminina: Desafios, Solidariedade e Conquistas”, que reúne reflexões sobre as lutas e avanços das mulheres na sociedade.
Essas iniciativas reforçam o compromisso da ACCA com um mundo mais seguro para todas — onde o enfrentamento à violência física, psicológica e digital caminham juntos, com base em solidariedade, informação e ação coletiva.
Este conteúdo faz parte das ações da Plataforma Autonomia Feminina – ACCA.
Compartilhe esta informação e ajude a fortalecer redes de apoio.
